Regras principais do EN 16931
BR-G-10: Motivo de isenção de IVA (BT-120) é obrigatório para esta categoria de IVA
O que esta regra exige
Motivo de isenção de IVA (BT-120) é obrigatório para esta categoria de IVA.
ExemploEN 16931 (UBL)
Uma fatura construída como uma válida, exceto por isto:
<cac:TaxCategory>
<cbc:ID>G</cbc:ID>
<cbc:Percent>0.00</cbc:Percent>
<cac:TaxScheme>
<cbc:ID>VAT</cbc:ID>
</cac:TaxScheme>
</cac:TaxCategory>O validador informa: A categoria de IVA G não tem motivo de isenção. Informe um código de motivo, um motivo por escrito, ou ambos.
Como corrigir
Adicione um código de motivo de isenção, um motivo por escrito, ou ambos, à discriminação de IVA desta categoria.
Perguntas frequentes
- O que significa BR-G-10?
- Motivo de isenção de IVA (BT-120) é obrigatório para esta categoria de IVA. A regra se aplica a EN 16931 (UBL), Peppol BIS 3.0 e XRechnung 3.0 (UBL).
- Como corrigir BR-G-10?
- Adicione um código de motivo de isenção, um motivo por escrito, ou ambos, à discriminação de IVA desta categoria. Em UBL o elemento é /Invoice/cac:TaxTotal/cac:TaxSubtotal/cac:TaxCategory/cbc:TaxExemptionReason.
Aplica-se nestes perfis
- EN 16931 (UBL)
- Peppol BIS 3.0
- XRechnung 3.0 (UBL)
Caminho do elemento
- Motivo de isenção de IVA (BT-120)UBL /
Invoice/ cac:TaxTotal/ cac:TaxSubtotal/ cac:TaxCategory/ cbc:TaxExemptionReasonCII / CrossIndustryInvoice/ SupplyChainTradeTransaction/ ApplicableHeaderTradeSettlement/ ApplicableTradeTax/ ExemptionReasonDerivado do que o leitor CII do WorkAlio aceita — ainda não existe um gerador CII, então este caminho não é verificado de forma independente como o caminho UBL.
Categoria de imposto
Esta regra verifica a categoria de imposto G — Free export item, tax not charged.