BR-E-10: “Isento de IVA (E)” exige um motivo: código (BT-121) ou texto (BT-120)

ExemploEN 16931 (UBL)

Uma fatura construída como uma válida, exceto por isto:

<cac:TaxCategory>
  <cbc:ID>E</cbc:ID>
  <cbc:Percent>0.00</cbc:Percent>
  <cac:TaxScheme>
    <cbc:ID>VAT</cbc:ID>
  </cac:TaxScheme>
</cac:TaxCategory>

O validador informa: “Isento de IVA (E)” não tem motivo de isenção. Informe um código de motivo, um motivo por escrito ou ambos.

Mensagem oficial de validação

Esta é a mensagem oficial de validação da EN 16931 para esta regra, citada textualmente em inglês a partir dos artefatos de validação abaixo. Ela não é traduzida: uma tradução deixaria de ser o texto oficial.

[BR-E-10]-A VAT breakdown (BG-23) with VAT Category code (BT-118) "Exempt from VAT" shall have a VAT exemption reason code (BT-121) or a VAT exemption reason text (BT-120).

Citado textualmente e sem modificações dos artefatos oficiais de validação da EN 16931 publicados pelo CEN/TC 434, versão validation-1.3.17 de 12 de outubro de 2026, licenciados sob a European Union Public Licence v. 1.2. Fornecido sem garantia de qualquer tipo, inclusive quanto à precisão. Fonte e licença →

Como corrigir

Adicione um código de motivo de isenção de IVA, um motivo por escrito ou ambos à discriminação de IVA desta categoria.

Perguntas frequentes

O que significa BR-E-10?

“Isento de IVA (E)” exige um motivo: código (BT-121) ou texto (BT-120). A regra se aplica a EN 16931 (UBL), Peppol BIS 3.0 e XRechnung 3.0 (UBL).

Como corrigir BR-E-10?

Adicione um código de motivo de isenção de IVA, um motivo por escrito ou ambos à discriminação de IVA desta categoria. Em UBL, os elementos são ⁦/Invoice/cac:TaxTotal/cac:TaxSubtotal/cac:TaxCategory/cbc:TaxExemptionReasonCode⁩ e ⁦/Invoice/cac:TaxTotal/cac:TaxSubtotal/cac:TaxCategory/cbc:TaxExemptionReason⁩.