BR-E-10: Motivo de isenção de IVA (BT-120) é obrigatório para esta categoria de IVA

ExemploEN 16931 (UBL)

Uma fatura construída como uma válida, exceto por isto:

<cac:TaxCategory>
  <cbc:ID>E</cbc:ID>
  <cbc:Percent>0.00</cbc:Percent>
  <cac:TaxScheme>
    <cbc:ID>VAT</cbc:ID>
  </cac:TaxScheme>
</cac:TaxCategory>

O validador informa: A categoria de IVA E não tem motivo de isenção. Informe um código de motivo, um motivo por escrito, ou ambos.

Mensagem oficial de validação

Esta é a mensagem oficial de validação da EN 16931 para esta regra, citada textualmente em inglês a partir dos artefatos de validação abaixo. Ela não é traduzida: uma tradução deixaria de ser o texto oficial.

[BR-E-10]-A VAT breakdown (BG-23) with VAT Category code (BT-118) "Exempt from VAT" shall have a VAT exemption reason code (BT-121) or a VAT exemption reason text (BT-120).

Citado textualmente e sem modificações dos artefatos oficiais de validação da EN 16931 publicados pelo CEN/TC 434, versão validation-1.3.16 de 10 de abril de 2026, licenciados sob a European Union Public Licence v. 1.2. Fornecido sem garantia de qualquer tipo, inclusive quanto à precisão. Fonte e licença →

Como corrigir

Adicione um código de motivo de isenção, um motivo por escrito, ou ambos, à discriminação de IVA desta categoria.

Perguntas frequentes

O que significa BR-E-10?

Motivo de isenção de IVA (BT-120) é obrigatório para esta categoria de IVA. A regra se aplica a EN 16931 (UBL), Peppol BIS 3.0 e XRechnung 3.0 (UBL).

Como corrigir BR-E-10?

Adicione um código de motivo de isenção, um motivo por escrito, ou ambos, à discriminação de IVA desta categoria. Em UBL o elemento é ⁦/Invoice/cac:TaxTotal/cac:TaxSubtotal/cac:TaxCategory/cbc:TaxExemptionReason⁩.