BR-O-08: Base de cálculo da categoria de imposto (BT-116) deve ser igual à soma dos demais valores da fatura

ExemploEN 16931 (UBL)

Uma fatura construída como uma válida, exceto por isto:

<cac:TaxSubtotal>
  <cbc:TaxableAmount currencyID="EUR">150.00</cbc:TaxableAmount>
  <cbc:TaxAmount currencyID="EUR">0.00</cbc:TaxAmount>
  <cac:TaxCategory>
    <cbc:ID>O</cbc:ID>
    <cac:TaxScheme>
      <cbc:ID>VAT</cbc:ID>
    </cac:TaxScheme>
  </cac:TaxCategory>
</cac:TaxSubtotal>

O validador informa: Base de cálculo da categoria de imposto (BT-116) é 150,00, mas os outros valores da fatura somam 100,00.

Mensagem oficial de validação

Esta é a mensagem oficial de validação da EN 16931 para esta regra, citada textualmente em inglês a partir dos artefatos de validação abaixo. Ela não é traduzida: uma tradução deixaria de ser o texto oficial.

[BR-O-08]-In a VAT breakdown (BG-23) where the VAT category code (BT-118) is " Not subject to VAT" the VAT category taxable amount (BT-116) shall equal the sum of Invoice line net amounts (BT-131) minus the sum of Document level allowance amounts (BT-92) plus the sum of Document level charge amounts (BT-99) where the VAT category codes (BT-151, BT-95, BT-102) are "Not subject to VAT".

Citado textualmente e sem modificações dos artefatos oficiais de validação da EN 16931 publicados pelo CEN/TC 434, versão validation-1.3.16 de 10 de abril de 2026, licenciados sob a European Union Public Licence v. 1.2. Fornecido sem garantia de qualquer tipo, inclusive quanto à precisão. Fonte e licença →

Como corrigir

Recalcule Base de cálculo da categoria de imposto para que corresponda à soma dos demais valores da fatura.

Perguntas frequentes

O que significa BR-O-08?

Base de cálculo da categoria de imposto (BT-116) deve ser igual à soma dos demais valores da fatura. A regra se aplica a EN 16931 (UBL), Peppol BIS 3.0 e XRechnung 3.0 (UBL).

Como corrigir BR-O-08?

Recalcule Base de cálculo da categoria de imposto para que corresponda à soma dos demais valores da fatura. Em UBL o elemento é ⁦/Invoice/cac:TaxTotal/cac:TaxSubtotal/cbc:TaxableAmount⁩.