BR-46: Valor do IVA da categoria (BT-117) é obrigatório para a sua categoria de IVA

ExemploEN 16931 (UBL)

Uma fatura construída como uma válida, exceto por isto:

<cac:TaxSubtotal>
  <cbc:TaxableAmount currencyID="EUR">100.00</cbc:TaxableAmount>
  <cac:TaxCategory>
    <cbc:ID>AE</cbc:ID>
    <cbc:Percent>0.00</cbc:Percent>
    <cac:TaxScheme>
      <cbc:ID>VAT</cbc:ID>
    </cac:TaxScheme>
  </cac:TaxCategory>
</cac:TaxSubtotal>

O validador informa: Valor do IVA da categoria (BT-117) é obrigatório para a categoria de IVA AE e está ausente.

Mensagem oficial de validação

Esta é a mensagem oficial de validação da EN 16931 para esta regra, citada textualmente em inglês a partir dos artefatos de validação abaixo. Ela não é traduzida: uma tradução deixaria de ser o texto oficial.

[BR-46]-Each VAT breakdown (BG-23) shall have a VAT category tax amount (BT-117).

Citado textualmente e sem modificações dos artefatos oficiais de validação da EN 16931 publicados pelo CEN/TC 434, versão validation-1.3.16 de 13 de abril de 2026, licenciados sob a European Union Public Licence v. 1.2. Fornecido sem garantia de qualquer tipo, inclusive quanto à precisão. Fonte e licença →

Como corrigir

Adicione Valor do IVA da categoria para cada categoria de IVA presente em uma linha da fatura.

Perguntas frequentes

O que significa BR-46?

Valor do IVA da categoria (BT-117) é obrigatório para a sua categoria de IVA. A regra se aplica a EN 16931 (UBL), Peppol BIS 3.0 e XRechnung 3.0 (UBL).

Como corrigir BR-46?

Adicione Valor do IVA da categoria para cada categoria de IVA presente em uma linha da fatura. Em UBL, o elemento é ⁦/Invoice/cac:TaxTotal/cac:TaxSubtotal/cbc:TaxAmount⁩.