BR-38: Motivo do acréscimo no nível do documento (BT-104) é obrigatório

ExemploEN 16931 (UBL)

Uma fatura construída como uma válida, exceto por isto:

<cac:AllowanceCharge>
  <cbc:ChargeIndicator>true</cbc:ChargeIndicator>
  <cbc:Amount currencyID="EUR">0.00</cbc:Amount>
  <cac:TaxCategory>
    <cbc:ID>S</cbc:ID>
    <cbc:Percent>19.00</cbc:Percent>
    <cac:TaxScheme>
      <cbc:ID>VAT</cbc:ID>
    </cac:TaxScheme>
  </cac:TaxCategory>
</cac:AllowanceCharge>

O validador informa: Motivo do acréscimo no nível do documento (BT-104) é obrigatório e o documento não o contém.

Como corrigir

Adicione Motivo do acréscimo no nível do documento à fatura.

Perguntas frequentes

O que significa BR-38?

Motivo do acréscimo no nível do documento (BT-104) é obrigatório. A regra se aplica a EN 16931 (UBL), Peppol BIS 3.0 e XRechnung 3.0 (UBL).

Como corrigir BR-38?

Adicione Motivo do acréscimo no nível do documento à fatura. Em UBL o elemento é /Invoice/cac:AllowanceCharge[cbc:ChargeIndicator=true]/cbc:AllowanceChargeReason.